O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou a prisão imediata do dentista Vitório Campos da Silva de 73 anos. O réu foi condenado a uma pena de 14 anos de reclusão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A determinação ocorre após o trânsito em julgado do processo, o que significa que não existem mais possibilidades de recursos para a defesa.
Vitório estava cumprindo prisão domiciliar desde abril de 2023 na cidade de Marabá no estado do Pará sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Com a nova ordem judicial expedida na última semana, ele deverá ser transferido para o regime fechado para iniciar o cumprimento do restante da pena estabelecida pela Corte.
Identificação e danos ao gabinete da primeira dama
As investigações da Polícia Federal apontaram que o dentista foi um dos responsáveis pela invasão e destruição de diversas dependências do Palácio do Planalto. Um dos pontos mais atingidos pela ação do condenado foi o gabinete da primeira dama Janja. A identificação de Vitório foi possível graças ao cruzamento de imagens das câmeras de segurança que destacaram suas características físicas e o uso de óculos específicos como elementos de reconhecimento.
Além das provas visuais, as autoridades apreenderam mensagens em que o dentista incentivava a mobilização de manifestantes e defendia a intervenção das forças armadas contra as instituições. Em um dos textos analisados pela perícia, ele afirmava que a situação era de guerra e que não aceitaria o comunismo no país.
Crimes e execução da pena
A condenação de Vitório Campos da Silva engloba uma série de crimes graves:
- Tentativa de golpe de estado
- Abolição violenta do estado democrático de direito
- Associação criminosa armada
- Dano qualificado ao patrimônio público e tombado
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Vara de Execuções Penais realize os exames médicos necessários e faça o cálculo exato do tempo que o réu já permaneceu em recolhimento domiciliar. Esse período será descontado do total da condenação na fase de execução da sentença. O nome do dentista já foi incluído no sistema nacional de monitoramento de prisões para garantir o cumprimento imediato da ordem.
