A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga de produtos eletrônicos avaliada pelo próprio motorista em aproximadamente R$ 80 mil durante uma abordagem na BR-277, em Cascavel, nesta quinta-feira (20). As mercadorias haviam sido compradas no Paraguai e, segundo a PRF, estavam sendo transportadas sem a regularização aduaneira necessária.

O veículo seguia de Foz do Iguaçu com destino a Sorocaba, no interior de São Paulo.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram diferentes tipos de produtos, entre eles drones, computadores, câmeras corporais, relógios digitais, bebidas e outros itens de origem estrangeira.

Questionado pela equipe, o motorista teria informado que comprou as mercadorias no Paraguai e pretendia revendê-las em Sorocaba.

Segundo o relato registrado pela PRF, parte das vendas seria realizada presencialmente e parte pela internet.

A corporação informou que não havia comprovação do desembaraço aduaneiro dos produtos.

Diante da situação, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. A PRF informou que a ocorrência foi enquadrada, em tese, como descaminho.

É importante observar que a estimativa de R$ 80 mil corresponde ao valor informado na ocorrência e ainda pode ser revista durante a contabilização oficial das mercadorias.

O veículo e os produtos foram levados ao depósito da Receita Federal, onde os itens serão conferidos e passarão pelos procedimentos fiscais e administrativos.

A diferença entre contrabando e descaminho é relevante nesses casos. Em linhas gerais, descaminho envolve mercadoria cuja importação é permitida, mas que entra no país sem o pagamento ou cumprimento das exigências tributárias correspondentes. Já determinados produtos proibidos podem gerar enquadramentos diferentes.

No caso desta abordagem, a classificação divulgada inicialmente foi de descaminho.

Cascavel está em uma das principais rotas de ligação entre Foz do Iguaçu e outras regiões do país, o que faz da BR-277 um eixo recorrente de fiscalização de mercadorias adquiridas na região de fronteira.

Compras realizadas no Paraguai podem ingressar regularmente no Brasil quando respeitam regras, limites e procedimentos da Receita Federal. O problema ocorre quando produtos são trazidos em volumes ou condições incompatíveis com a legislação aplicável e não passam pela regularização necessária.

A investigação deverá agora verificar as circunstâncias do transporte e a destinação comercial informada pelo motorista.