A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do Governo Federal que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda. A proposta foi aprovada por ampla maioria, com 415 votos favoráveis e 29 contrários, e agora segue para análise do Senado Federal.
O programa é voltado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome é que o Gás do Povo esteja plenamente em funcionamento a partir do mês de março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
Segundo o ministério, o objetivo do programa é combater a chamada pobreza energética, situação em que famílias enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos relacionados à energia, como iluminação adequada, refrigeração e, principalmente, o preparo de alimentos. Atualmente, muitas famílias acabam recorrendo a métodos improvisados e inseguros para cozinhar, o que aumenta os riscos de acidentes domésticos e problemas de saúde.
Com a nova política, o botijão de gás passará a ser distribuído gratuitamente por meio de mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo Brasil. O programa já está estruturado em todas as capitais, o que deve facilitar o acesso das famílias ao benefício logo nos primeiros meses de implementação.
A criação do Gás do Povo também marca o fim do Auxílio Gás, benefício que estava em vigor e atendia cerca de 4,4 milhões de famílias, permitindo a compra de um botijão a cada dois meses. Diferente do modelo anterior, o novo programa consolida a gratuidade total do gás de cozinha, eliminando a necessidade de repasse financeiro ao beneficiário.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a importância social da medida. Segundo ele, o programa representa um avanço na garantia de dignidade às famílias mais vulneráveis, aliviando o orçamento doméstico e promovendo inclusão energética em todo o país.
A Medida Provisória tem validade até o dia 11 de fevereiro e precisa ser aprovada pelo Senado dentro desse prazo para não perder efeito. Caso seja confirmada pelos senadores, o Gás do Povo passa a integrar de forma definitiva a política de assistência social do governo federal.
