O agronegócio paranaense ganhou um novo capítulo legislativo com o Projeto de Lei 6331/25, que propõe uma medida drástica: a proibição total da importação de tilápia no Brasil. De autoria do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), o texto foca em criar um “escudo sanitário e econômico” para proteger o peixe que se tornou o queridinho dos criadores nacionais.
A proposta não brinca em serviço e abrange desde o peixe vivo e alevinos até o filé congelado que chega ao prato do consumidor. O argumento central é evitar que patógenos exógenos, vírus e bactérias que não existem por aqui, entrem no país e devastem uma das cadeias produtivas que mais crescem no Brasil.
Por que o Paraná é o maior interessado?
Não é por acaso que o autor do projeto é paranaense. O estado é o coração da tilapicultura no Brasil, e os números explicam essa dominância:
- Liderança absoluta: O Paraná responde por 36% de toda a produção nacional.
- Crescimento exponencial: Entre 2020 e 2024, o valor da produção de tilápia no Brasil mais do que dobrou.
- Relevância social: A atividade é um dos pilares de pequenas e médias propriedades no interior do estado.
Tolerância Zero: As Penalidades do PL 6331/25
Se o projeto virar lei, a fiscalização será rigorosa. O texto proíbe não apenas a entrada, mas também o armazenamento e a venda de qualquer lote importado.
| Medida | Consequência para o Infrator |
| Carga Detectada | Apreensão, destruição ou devolução ao país de origem (custeadas pelo importador). |
| Multa Financeira | Proporcional ao volume e valor dos itens apreendidos. |
| Sanções Administrativas | Suspensão ou cassação de licenças sanitárias, ambientais e de comércio exterior. |
O Caminho no Congresso
A proposta ainda tem um longo “aquário” para percorrer antes de virar lei. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas seguintes comissões:
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
- Desenvolvimento Econômico.
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
“A tilapicultura é hoje uma das cadeias mais organizadas e socialmente relevantes do agronegócio nacional”, afirma o deputado Sperafico, reforçando que a medida busca garantir a sustentabilidade de quem investe no setor.
