O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR) anunciou, nesta quarta-feira (28), uma ampla atualização nos procedimentos do teste prático de direção para a primeira habilitação. A principal mudança é o fim da exigência da baliza, manobra que historicamente concentra a maior parte das reprovações nos exames. As novas regras serão oficializadas por meio de uma portaria e passarão a valer em todo o estado.
Segundo o Detran-PR, a reformulação muda o foco da avaliação prática, priorizando habilidades diretamente ligadas à segurança no trânsito, como comportamento defensivo, respeito à sinalização, atenção à preferencial, controle do veículo em circulação, uso correto da seta, aceleração, frenagem e utilização dos itens de segurança.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, a baliza exige uma habilidade muito específica, que depende mais de prática contínua do que de preparo inicial. “Não é razoável reprovar um candidato que demonstra pleno domínio do veículo em circulação, respeito às regras e comportamento defensivo apenas porque não executou perfeitamente uma manobra que, na vida real, ele pode simplesmente optar por não fazer”, afirmou.
Dados do próprio Detran reforçam a decisão. Em uma amostragem de 300 testes realizados na 1ª Ciretran de Curitiba, a baliza foi responsável por 90,6% das reprovações. O índice geral de reprovação chega a 50%, com candidatos precisando realizar até quatro retestes. Com a retirada da exigência, a expectativa é de redução significativa desse número.
Ainda segundo Roveda, os principais fatores de acidentes de trânsito não estão relacionados a estacionamento. “Os dados mostram que os maiores responsáveis por sinistros são excesso de velocidade, uso de celular e consumo de álcool. Não é a baliza o grande problema da segurança viária”, destacou. Para ele, se o motorista não se sente seguro para estacionar em determinado espaço, pode simplesmente procurar outra vaga, sem que isso comprometa sua capacidade de dirigir com segurança.
Outras mudanças no processo de habilitação
Além do fim da baliza, o Detran-PR vem implementando uma série de mudanças com o objetivo de modernizar, desburocratizar e reduzir custos no processo de habilitação, sem perder o foco na responsabilidade e na segurança.
Desde janeiro, motoristas considerados “bons condutores” — cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e sem pontos na CNH nos últimos 12 meses — podem renovar a habilitação automaticamente, sem custos, com emissão gratuita da CNH Digital. Essa opção não se aplica a condutores com 70 anos ou mais e, para motoristas a partir de 50 anos, pode ser utilizada apenas uma vez.
No exame teórico, o tempo de prova foi ampliado de 50 para 60 minutos. Também houve adequações para candidatos com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da redução do número mínimo de acertos. O Detran-PR trabalha ainda na integração com o novo banco nacional de questões, prevista para as próximas semanas.
As aulas práticas também sofreram alterações, com redução da carga horária mínima e autorização para que autoescolas do Paraná já ofertem o curso no novo formato. Outra novidade é a possibilidade futura de contratação de instrutores de trânsito autônomos para as categorias A e B, ampliando as opções para quem busca a primeira habilitação.
Entre as mudanças já implementadas está o fim do prazo máximo de 12 meses para a conclusão do processo de habilitação. O Detran-PR também estuda permitir que candidatos aprovados optem exclusivamente pela CNH Digital gratuita, tornando facultativa a emissão do documento impresso.
Segundo o órgão, as medidas fazem parte de um esforço para tornar o processo mais eficiente, acessível e alinhado à realidade do trânsito, focando naquilo que realmente contribui para a redução de acidentes e preservação de vidas.
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