O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no último domingo virou o grande assunto de Brasília. A agremiação levou para a Marquês de Sapucaí uma superprodução em homenagem ao presidente Lula. O problema é que a festa, transmitida ao vivo para milhões de brasileiros, teve um empurrão financeiro da máquina pública e agora levanta sérias suspeitas de campanha eleitoral antecipada.
A situação coloca o Tribunal Superior Eleitoral em uma posição delicada. Nos últimos anos, a Justiça foi muito rigorosa para garantir que a disputa política fosse justa. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, perdeu o direito de se candidatar justamente por usar palanques e a estrutura do Estado para se promover. Agora, a regra será testada do outro lado do balcão. Foram quase oitenta minutos de exposição em horário nobre na TV aberta, com refrões e temas que pareciam um comício de luxo. A desculpa de que Lula e Janja não foram ao evento para respeitar a lei perde força quando olhamos o trajeto do dinheiro.
Aqui entra o ponto que mais pesa no bolso do cidadão. O Ministério da Cultura deu sinal verde para a escola captar até 5,1 milhões de reais usando a Lei Rouanet. A Portaria da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 12 de dezembro do ano passado liberou a agremiação a buscar até 5,1 milhões de reais por meio do mecanismo de incentivo fiscal. Na prática, o governo abriu mão de recolher impostos para que esse dinheiro financiasse um desfile focado em exaltar a trajetória pessoal e política do atual presidente da República. A papelada foi aprovada no fim do ano passado e o prazo para a escola buscar esse dinheiro foi estendido para durar o ano eleitoral inteiro.
Para o trabalhador que paga a conta, a matemática incomoda. A Lei Rouanet foi criada para garantir acesso à cultura, mas acabou servindo como atalho legal para financiar uma vitrine política de quem já está no poder. É o sistema tributário sendo usado para bancar, de forma indireta, um evento com claro benefício eleitoral.
E a injeção de recursos não parou por aí. Além da lei de incentivo, a Empresa Brasileira de Turismo, comandada pelo aliado Marcelo Freixo, fechou um patrocínio inédito de 12 milhões de reais com a liga das escolas de samba. O dinheiro foi rachado entre todas as agremiações, mas o acordo chama a atenção por acontecer exatamente no ano da grande homenagem a Lula. Para se ter uma ideia, a última vez que um órgão federal de turismo fez um repasse direto às escolas de samba foi em 1998, com um valor que, atualizado, não chegaria a um milhão de reais.
Toda essa documentação agora vai parar na mesa dos ministros do TSE. Se o tribunal considerar que tudo isso é apenas coincidência cultural, o recado para os prefeitos, governadores e vereadores do país inteiro será muito claro. A liberação de verbas de cultura e turismo para bancar blocos e escolas de samba vai se consolidar como a manobra perfeita para fazer campanha disfarçada de arte. O risco é o Carnaval virar um grande comício financiado com o nosso suor, e a lei eleitoral virar apenas uma sugestão para quem tem a chave do cofre.
