Um júri de Los Angeles proferiu um veredito histórico nesta quarta feira (25), condenando a Meta e o Google por negligência no design de suas plataformas sociais. As empresas foram consideradas responsáveis por criar ferramentas que prejudicam a saúde mental de jovens e adolescentes. O valor da condenação foi fixado em 6 milhões de dólares, sendo 4,2 milhões para a Meta e 1,8 milhão para o Google, servindo como um caso teste para milhares de ações semelhantes que tramitam na justiça americana.
O processo foi liderado por uma jovem de 20 anos, identificada como Kaley, que alegou ter se tornado viciada no YouTube e no Instagram ainda na infância. A estratégia dos advogados foi inovadora: em vez de questionar o conteúdo das postagens, eles atacaram a engenharia do software, como o recurso de scroll infinito, que incentiva o consumo compulsivo de vídeos e fotos sem pausas naturais.
A quebra da proteção jurídica
Historicamente, as leis dos Estados Unidos protegem as redes sociais de processos relacionados ao conteúdo publicado pelos usuários. No entanto, ao focar no design e na arquitetura da plataforma, os acusadores conseguiram contornar essa barreira. O júri entendeu que as empresas falharam ao não alertar os pais sobre os perigos de dependência tecnológica intrínsecos ao funcionamento dos aplicativos.
Embora o valor da multa seja considerado simbólico para empresas que investem bilhões anualmente, o impacto reputacional e jurídico é imenso. Analistas do setor acreditam que o veredito pode forçar as gigantes do Vale do Silício a adotarem salvaguardas que podem, inclusive, frear o crescimento das plataformas para garantir a segurança dos consumidores mirins.
Próximos passos e novos julgamentos
Tanto a Meta quanto o Google já manifestaram que pretendem recorrer da decisão, alegando que defendem a liberdade de expressão e a autonomia dos usuários. Mark Zuckerberg chegou a prestar depoimento no mês passado, defendendo o uso de filtros de beleza e outras funcionalidades criticadas por especialistas em saúde mental.
A batalha jurídica está longe do fim. Outros processos envolvendo o TikTok e o Snapchat também estão em andamento, e um grande julgamento federal envolvendo distritos escolares contra as redes sociais está marcado para o meio deste ano em Oakland. Enquanto isso, pelo menos 20 estados americanos já aprovaram leis locais exigindo verificação de idade e restringindo o uso de celulares em escolas para tentar conter a crise de bem estar juvenil.
