O Ministério Público do Paraná instaurou um Inquérito Civil para investigar uma denúncia envolvendo atendimentos realizados na rede pública de saúde de Corbélia e a suposta oferta posterior de procedimentos cirúrgicos particulares aos mesmos pacientes. O procedimento tramita na Promotoria de Justiça da Comarca e ainda está em fase de apuração, sem conclusão sobre eventual responsabilidade dos profissionais citados.
Segundo a reportagem do Conexão Revista, a investigação teve origem em uma denúncia apresentada pessoalmente à Promotoria em 26 de agosto. A pessoa responsável pelo relato preferiu não se identificar, alegando receio de represálias. O Inquérito Civil recebeu o número 0042.26.000570-9.
A denúncia aponta que um médico que atendia pacientes vinculados ao SUS teria informado sobre uma suposta demora para realização de determinados procedimentos pela rede pública. Depois, segundo o relato sob investigação, um enfermeiro entraria em contato com pacientes ou familiares oferecendo atendimento particular mediante pagamento e mencionando possibilidade de desconto.
Um dos episódios analisados envolve uma paciente que havia procurado atendimento com fratura na mão e aguardava o fluxo de regulação para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel. Áudios atribuídos ao enfermeiro teriam apresentado a possibilidade de cirurgia particular por aproximadamente R$ 9 mil.
Essas informações fazem parte da denúncia e das diligências realizadas pelo Ministério Público. Elas não representam, neste momento, conclusão de que houve irregularidade.
Para aprofundar a apuração, a Promotoria solicitou uma série de documentos à Secretaria Municipal de Saúde de Corbélia. Entre eles estão informações sobre o credenciamento do médico, vínculo do enfermeiro, tempos médios de espera na regulação e registros de pacientes atendidos pelo profissional nos últimos 24 meses.
O MP também quer verificar casos em que solicitações de exames ou cirurgias tenham sido encerradas no sistema com justificativas como desistência, falta ou evasão. Pacientes identificados durante a análise também poderão ser ouvidos.
A Secretaria de Saúde recebeu prazo de 20 dias, contado a partir do recebimento do ofício, para apresentar a documentação solicitada. O procedimento tramita sob sigilo para preservar pacientes e evitar prejuízo à coleta das provas.
A defesa do médico informou ao Conexão Revista que não se manifestaria sobre o mérito naquele momento porque tomou conhecimento da existência da investigação após contato feito pelo veículo.
O ponto principal, portanto, é que existe uma investigação formal, e não uma condenação. A apuração deverá verificar se pacientes do SUS foram efetivamente influenciados a migrar para atendimento particular e, caso isso tenha acontecido, em quais circunstâncias.
Até que o Ministério Público conclua as diligências, qualquer responsabilização precisa ser tratada como hipótese investigada.
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