Senado aprova OAB da medicina: Projeto define uma prova obrigatória para registro profissional de médicos recém-formados

O caminho para se tornar médico no Brasil pode ganhar uma etapa decisiva e obrigatória em breve. Atualmente, para atender pacientes, basta que o estudante termine a faculdade e pegue seu registro profissional. No entanto, uma nova proposta em discussão no Senado quer mudar essa regra, exigindo que todo recém-formado passe em uma prova nacional antes de começar a trabalhar. A ideia é garantir que o profissional realmente aprendeu o necessário para cuidar da saúde das pessoas com segurança, funcionando como um selo de qualidade para proteger a população.

A urgência desse debate aumentou depois que o Governo Federal divulgou os resultados do Enamed, uma avaliação realizada com estudantes de medicina de todo o país. Os números acenderam um sinal de alerta: em mais de 30% das faculdades avaliadas, o desempenho dos alunos foi considerado insuficiente. Diante desse cenário, o Projeto de Lei nº 2.294/2024, do senador Astronauta Marcos Pontes, sugere a criação do Profimed. Esse exame seria aplicado duas vezes por ano e avaliaria não apenas a teoria, mas também a prática clínica e a ética do futuro médico. Se o projeto for aprovado, o diploma sozinho não dará mais o direito de exercer a profissão; a aprovação na prova passará a ser um requisito legal.

Apesar da intenção de melhorar o atendimento nos hospitais, o projeto enfrenta resistência e gera polêmica sobre quem deve organizar a prova. O texto original dá esse poder ao Conselho Federal de Medicina, mas alguns senadores defendem que o Ministério da Educação deveria coordenar o processo, já que é o órgão responsável por avaliar o ensino superior no país. Enquanto o impasse continua na Comissão de Assuntos Sociais, o governo já começou a monitorar de perto as faculdades com notas baixas, podendo até suspender a entrada de novos alunos nesses cursos.

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