Davi Machado de Alencar, que ocupa o posto de Tenente Coronel na Polícia Militar de Rondônia, foi preso em flagrante ao tentar ingressar no território brasileiro com mais de 300 ampolas de substâncias controladas. A abordagem foi realizada por agentes da Receita Federal e da Polícia Federal durante os procedimentos padrão de controle migratório e aduaneiro.

Detalhes da Carga e Situação Sanitária

O militar transportava uma quantidade expressiva de medicamentos que não possuíam autorização para entrada ou comercialização nessas condições. Entre os itens apreendidos estavam:

• Tirzepatida: Foram encontradas mais de 300 ampolas desta substância, que é o princípio ativo de medicamentos conhecidos como Mounjaro ou Tirzec, utilizados no controle de diabetes e obesidade severa.
• Retatrutida: Os agentes localizaram quatro ampolas desta droga, que atualmente se encontra apenas em fase de estudos clínicos e não possui aprovação de órgãos reguladores para uso comercial.

De acordo com as autoridades da Receita Federal, o transporte desses produtos de forma irregular configura crime previsto no Código Penal. A legislação brasileira prevê penas severas para o comércio ou transporte de produtos falsificados, ilegais ou sem o devido registro sanitário, podendo variar de 10 a 15 anos de reclusão.

Perfil do Oficial e Justificativa

Davi Machado de Alencar possui uma remuneração bruta registrada no Portal da Transparência de aproximadamente 45 mil reais. Além de sua função militar em Rondônia, ele consta como diretor executivo na Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária. No momento da prisão, o militar alegou aos fiscais que os medicamentos haviam sido adquiridos para uso de seus familiares. No entanto, a Polícia Federal decidiu pela autuação em flagrante devido ao grande volume de material encontrado.

Liberdade Provisória e Fiança

Após a detenção, o oficial foi encaminhado ao 14º Batalhão de Polícia Militar em Foz do Iguaçu. Por ser militar, ele tem o direito garantido por lei de permanecer custodiado em uma unidade da corporação até uma eventual condenação definitiva.

A defesa do Tenente Coronel solicitou a liberdade provisória, que foi concedida pela Justiça Federal mediante o pagamento de uma fiança estipulada em 30 mil reais. O pagamento foi efetuado e o militar foi liberado na noite de sábado para responder ao processo em liberdade.