O resultado de um exame de DNA nem sempre encerra uma discussão sobre paternidade. Embora o teste identifique quem é o pai biológico de uma criança, a Justiça brasileira também reconhece a existência da chamada paternidade socioafetiva, baseada na convivência, no cuidado e na construção de vínculos familiares.
Essa diferença explica por que alguns processos continuam mesmo depois da confirmação genética.
O que é pai biológico?
Pai biológico é aquele que possui vínculo genético com a criança.
Esse vínculo costuma ser comprovado por exame de DNA e pode produzir efeitos jurídicos como reconhecimento da filiação, direitos sucessórios e dever de prestar alimentos, conforme cada caso.
O que é pai socioafetivo?
Pai socioafetivo é quem exerce, de forma contínua, o papel de pai na vida da criança.
A relação é construída pelo cuidado, convivência, educação e afeto, independentemente da existência de laços biológicos.
Nos últimos anos, a Justiça brasileira passou a reconhecer esse vínculo em diversas decisões, sempre considerando o melhor interesse da criança.
Um pode substituir o outro?
Nem sempre.
Existem casos em que a Justiça reconhece apenas a paternidade biológica.
Em outros, pode reconhecer a paternidade socioafetiva.
Também há situações em que ambos os vínculos coexistem, fenômeno conhecido como multiparentalidade.
A análise depende das provas apresentadas e das características de cada família.
Por que essa diferença é importante?
Casos envolvendo exames de DNA frequentemente levantam dúvidas sobre quem possui direitos e deveres em relação à criança.
Por isso, os tribunais costumam analisar não apenas a origem biológica, mas também a história familiar construída ao longo dos anos, buscando preservar o melhor interesse do menor.
Leia também
- O que diz a lei sobre exame de DNA e reconhecimento de paternidade.
- Quando cabe indenização por danos morais em casos de falsa paternidade.
