O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (28) a educação domiciliar e o modelo de escolas cívico-militares. A declaração foi feita durante a 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada em Niterói, no Rio de Janeiro.

Durante o discurso, Lula afirmou que considera equivocada a ideia de apresentar esses modelos como soluções para a educação brasileira.

“Quando aparece, em pleno século 21, alguém achando que a solução da educação neste país é a escola cívico-militar, alguém dizendo que não quer que o filho vá para a escola, que o filho vai aprender dentro de casa, alguma coisa está errada”, declarou.

Na sequência, o presidente classificou as duas propostas como uma tentativa de afastar crianças do convívio coletivo. Para Lula, trata-se da “supremacia da ignorância tentando vencer o pensamento da maioria da sociedade”.

O presidente também defendeu o fortalecimento do ensino público, a ampliação dos investimentos na educação e a continuidade das políticas de cotas. Em abril, ele já havia se manifestado contra a adoção de escolas cívico-militares na rede pública.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado durante o governo de Jair Bolsonaro, foi encerrado pelo governo federal em 2023. A revogação, porém, não impediu que estados e municípios mantivessem ou criassem programas próprios.

Em relação ao homeschooling, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2018 que não existe direito automático das famílias ao ensino domiciliar enquanto a modalidade não estiver regulamentada pela legislação federal. O entendimento foi reafirmado posteriormente pela Corte.

A Associação Nacional de Educação Domiciliar, entidade que defende a regulamentação da prática, estima que mais de 75 mil famílias e cerca de 150 mil estudantes adotem o modelo no Brasil. Os números são divulgados pela própria associação.