Um motorista foi preso pela Polícia Rodoviária Federal depois de ser abordado em uma praça de pedágio de Cascavel no domingo (23). O caso foi divulgado nesta segunda-feira (24). Segundo a ocorrência, funcionários da concessionária acionaram a PRF depois que o condutor apresentou dificuldades durante a passagem pelo pedágio e sinais de possível embriaguez.

Durante a abordagem, os policiais relataram que o homem apresentava andar cambaleante, fala alterada e forte odor de bebida alcoólica. Dentro do veículo foram encontradas 11 latas de cerveja fechadas e uma lata aberta no console central.

O motorista informou aos agentes que havia consumido cerveja na casa de um familiar, em Guaraniaçu, e seguia para Cascavel, onde pretendia participar de uma festa de aniversário.

Submetido ao teste do etilômetro, o resultado registrado foi de 1,42 miligrama de álcool por litro de ar expelido. O valor está muito acima do patamar utilizado para caracterização do crime de embriaguez ao volante.

Há um ponto da notícia original que precisa de correção. A reportagem da CGN menciona “1,90 mg/L” como suposto limite do aparelho. Esse número não corresponde ao limite legal para caracterização do crime.

A regulamentação oficial do Contran considera o crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro caracterizado, pelo teste do etilômetro, a partir de medição igual ou superior a 0,34 mg/L, considerando a margem regulamentar. A PRF também utiliza esse parâmetro em suas orientações oficiais.

Assim, um resultado de 1,42 mg/L representa mais de quatro vezes o patamar de 0,34 mg/L.

Depois da constatação, o motorista foi preso e encaminhado à Polícia Civil. O veículo não precisou permanecer retido porque foi entregue a outro condutor, que realizou o teste e teve resultado negativo, segundo a ocorrência.

A nova Resolução 1.031 do Contran, publicada neste mês, atualizou procedimentos da fiscalização da Lei Seca, especialmente nas etapas de triagem e na regulamentação de equipamentos para outras substâncias psicoativas. A PRF esclareceu que o funcionamento dos testes tradicionais de etilômetro utilizados para comprovar consumo de álcool continua normalmente.

O episódio de Cascavel mostra uma situação em que o próprio comportamento do motorista chamou atenção antes mesmo de uma fiscalização convencional na rodovia.

A atuação começou após o alerta dos funcionários da praça de pedágio.

Não houve informação de acidente ou pessoa ferida associada à ocorrência.

O condutor deverá responder pelos procedimentos decorrentes do flagrante, mas eventuais decisões definitivas sobre pena serão tomadas pelo Poder Judiciário.